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A REDE DO PATRIMÔNIO
- A Rede do Patrimônio conecta mestres artífices, profissionais da área de conservação e restauro e demais interessados na preservação do patrimônio cultural. • A Rede do Patrimônio é uma associação em organização, atualmente sob a responsabilidade de Polyane Martins Veloso. • Assim, a Rede do Patrimônio objetiva, precipuamente, democratizar e facilitar a divulgação de pessoas com trabalho, estudo ou interesse nos serviços de conservação e restauro. • A Rede do Patrimônio é o ente a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- A Pessoa Usuária que não concordar com qualquer cláusula do presente instrumento está proibida de usar ou acessar a Rede do Patrimônio. • Como requisito essencial para acessar, consultar, operar ou registrar-se na plataforma https://rededopatrimonio.com.br/, todas as Pessoas Usuárias, como decorrência inafastável do primeiro de qualquer desses atos, aceitam os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação, bem como seus anexos. • Consente, portanto, de forma voluntária e esclarecida às cláusulas do presente documento. • As Pessoas Usuárias declaram, para os devidos fins de direito, que são plenamente capazes e que possuem poderes para aceitar os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação, assim como atestam possuir legitimidade para dar as autorizações correlatas ao uso da plataforma. • Declaram que são titulares dos direitos necessários para autorizar a Rede do Patrimônio a atuar conforme cláusulas estabelecidas neste instrumento, assegurando as permissões e contratos que envolvam direitos de terceiros, sob suas expensas e sob sua exclusiva responsabilidade. • A conta é pessoal, única e intransferível, acessada com a senha pessoal que deve ser mantida sob estrita confidencialidade. • Caso a Pessoa Usuária execute o ofício de conservador-restaurador, fica obrigada a manter confidencialidade profissional. • As Pessoas Usuárias anunciantes declaram ter ciência de que seus anúncios serão veiculados pelo prazo de 30 dias, podendo haver prorrogação a critério da Rede do Patrimônio, independentemente de notificação ou comunicação, até a solicitação de exclusão. • Após 30 dias, anúncios poderão ser excluídos pela Rede do Patrimônio, sendo desnecessário qualquer aviso prévio.
- Em nenhum caso a Rede do Patrimônio ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da plataforma, mesmo que Rede do Patrimônio ou um representante autorizado da Rede do Patrimônio tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. • Anúncios e seu conteúdo são de exclusiva responsabilidade de anunciantes e não expressam opinião ou conduta da Rede do Patrimônio. • As Pessoas Usuárias declaram, ainda, que são responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e pelas informações e imagens adicionadas e utilizadas na plataforma, pelas suas autorizações de uso, características e regularidade. Por fim, declaram que os serviços ofertados seguem todas as exigências legais, inclusive as fiscais, regulatórias e de Propriedade Intelectual (tais como emissão de nota fiscal ou outro documento equivalente, prestação de garantia legal, previsão de cancelamento de contrato em prazo legal). • As Pessoas Usuárias reconhecem-se como únicas e exclusivas responsáveis pelas obrigações tributárias e/ou fiscais que recaiam sobre suas atividades e que em nenhuma hipótese a Rede do Patrimônio se responsabilizará por tais obrigações. • As Pessoas Usuárias, sejam prestadoras ou interessadas em contratar serviços, assumem a responsabilidade de conferir presencialmente a legalidade, os dados e as qualificações recíprocas, e declaram compreender que a Rede do Patrimônio não é parte e em nada responde pela transação. • As Pessoas Usuárias serão as únicas responsáveis por informações prestadas, pela execução, qualidade, quantidade, regularidade, garantia, e legitimidade dos serviços anunciados, assim como por eventuais danos deles decorrentes. • Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha. • Em nenhuma hipótese, a Rede do Patrimônio será responsável pela instalação, no equipamento da Pessoa Usuária ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet. • A plataforma pode ter links para sites externos que não são operados pela Rede do Patrimônio. Cada site (controlador) possui sua própria política de privacidade e por ela responde integral e isoladamente. A adesão a elas é de exclusiva responsabilidade da Pessoa Usuária.
- A Rede do Patrimônio pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado(a) à versão atual desses termos de serviço. • A Rede do Patrimônio pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. • A Rede do Patrimônio poderá entrar em contato com as Pessoas Usuárias por e-mail, WhatsApp ou mesmo ligação telefônica, para promover a boa utilização da plataforma.
- A Rede do Patrimônio é uma associação civil sem fins lucrativos, em organização, que presta serviços relacionados à aproximação de profissionais de conservação-restauro, entre si e com estudantes ou com possíveis interessados em seus ofícios, assim como demais interessados na preservação do patrimônio cultural brasileiro ou na obtenção de informações sobre prestação de serviços da área. • Desta forma, a Rede do Patrimônio se dispõe a cadastrar gratuitamente profissionais e potenciais estagiários envolvidos com a preservação do patrimônio cultural material de todos os lugares do país, criando uma rede de conhecimento e de troca de ideias, visando suprir as demandas desse segmento. Posteriormente, também cadastrará empresas, fábricas e instituições que possam colaborar comercialmente com o site e contribuir para alimentar a rede de profissionais da preservação do patrimônio cultural brasileiro. • A Rede do Patrimônio não cobra pelo uso dos serviços que integram a sua finalidade, não toma qualquer parte em tais relações entre Pessoas Usuárias da Plataforma, sejam elas comerciais ou não, e não aufere qualquer vantagem nesse processo, direta ou indiretamente. • Logo, não se interpõe em conversas ou mensagens, não solicita ou intermedeia pagamentos de qualquer sorte, assim como não acompanha, audita, confere ou garante serviços. • Do mesmo modo, a Rede do Patrimônio não toma conhecimento de quaisquer transações entre as Pessoas Usuárias da plataforma, ou seja, não assume nenhuma responsabilidade nesse mister. • As Pessoas Usuárias declaram compreender que a contratação de serviços não ocorre por meio da plataforma da Rede do Patrimônio. • Assim, a Rede do Patrimônio objetiva, precipuamente, democratizar e facilitar a divulgação de pessoas com trabalho, estudo ou interesse nos serviços de conservação e restauro. • Caso haja mudança que implique supressão da gratuidade no uso da plataforma, prerrogativa que fica, desde já, sob a exclusiva conveniência da Rede do Patrimônio, haverá o pré-aviso com 10 dias corridos de antecedência, período no qual as Pessoas Usuárias poderão optar por aderir às novas cobranças. Caso haja discordância ou silêncio por parte das Pessoas Usuárias Registradas, as contas serão excluídas após um período de 30 dias corridos de utilização gratuita, a contar da vigência do novo regime.
- As Pessoas Usuárias concedem autorização para o tratamento de seus dados, conforme Política de Privacidade e Política de Segurança da Informação, que integram o presente documento. • Em relação a seus dados e a seus direitos autorais e de Propriedade Intelectual inseridos na plataforma, as Pessoas Usuárias concedem, em definitivo, à Rede do Patrimônio, licença gratuita não exclusiva, sem limite de tempo ou espaço, (nacional ou internacional), para veicular, em qualquer mídia, todos os conteúdos incluídos em seus anúncios, tais como nomes, marcas, imagens, textos, vídeos, fotografias e qualquer outro dado que integre seu cadastro ou seu anúncio, inclusive para fins de publicidade do site, sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções. Qualquer remuneração ou monetização oriunda do emprego do objeto da autorização caberá, exclusivamente, à Rede do Patrimônio, sem que nada seja devido, a qualquer título, às Pessoas Usuárias titulares de direitos de Propriedade Intelectual. • A autorização mencionada anteriormente permite à Rede do Patrimônio utilizar, publicar, reproduzir, disponibilizar, traduzir, editar ou modificar tais materiais, para os seus fins e para estudos acadêmicos ou de mercado, podendo, inclusive, autorizar seu uso a terceiros. • A Rede do Patrimônio reserva-se a prerrogativa de, a seu critério, priorizar anúncios ou cadastros em virtude de outros fatores que considere relevantes, com notificação prévia ao e-mail cadastrado.
- A Rede do Patrimônio é titular dos direitos de autor e de Propriedade Industrial (Propriedade Intelectual) sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, marcas, nomes empresariais, títulos de estabelecimento, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, domínios, códigos, desenvolvimentos, bancos de dados, informações, tecnologia, segredos comerciais, entre outros. • Embora as Pessoas Usuárias possam beneficiar-se dos serviços prestados pela Rede do Patrimônio, isso não implica autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto quando houver consentimento prévio e expresso. • Pessoas Usuárias não poderão empregar no anúncio e nas informações de seus serviços objetos protegidos por direitos de Propriedade Intelectual da Rede do Patrimônio. • Do mesmo modo, as Pessoas Usuárias devem valer-se das funcionalidades da Rede do Patrimônio de forma a não causar confusão no público. • Em relação a seus direitos de Propriedade Intelectual e de terceiros, as Pessoas Usuárias asseguram ter havido prévia, total e irrestrita autorização para inclusão de quaisquer dados na plataforma da Rede do Patrimônio. Assim, as Pessoas Interessadas garantem que direitos de Propriedade Intelectual de terceiros sejam igualmente respeitados, cabendo, exclusivamente a elas a coleta e disponibilização à Rede do Patrimônio de autorização (que contenha, no mínimo, os rigores do modelo anexo ao presente documento) para utilização de imagens de obras de artes plásticas eventualmente empregadas em anúncios. • Sempre que queira fazer referência a um bem cultural deve obter o consentimento do proprietário ou legal responsável. • A Pessoa Usuária assume, assim, integral responsabilidade por eventuais danos causados em razão de violação de direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. • Caso a Pessoa Usuária não seja responsável pela inclusão dos dados, compromete-se a não utilizar os materiais fora dos propósitos e dos limites da plataforma da Rede do Patrimônio, sendo vedado todo e qualquer uso não autorizado, tais como modificação, cópia, divulgação, edição, transferência ou espelhamento.
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